Política de prevenção ao assédio
Texto de exemplo, para ser revisado pela empresa e por assessoria jurídica antes da divulgação.
Compromisso
A empresa não tolera assédio moral, assédio sexual, discriminação de qualquer natureza, ameaças ou agressões. Todas as pessoas têm direito a um ambiente de trabalho respeitoso e seguro.
O que é assédio moral
Condutas repetidas que humilham, constrangem ou desestabilizam uma pessoa no trabalho: gritos, exposição pública, isolamento deliberado, metas impossíveis usadas como punição, entre outras.
O que é assédio sexual
Qualquer conduta de natureza sexual não desejada: cantadas insistentes, comentários sobre o corpo, contato físico não consentido ou promessa de vantagem em troca de favores.
Proibição de retaliação
É proibido prejudicar, ameaçar, isolar ou punir quem registra uma denúncia, quem é testemunha ou quem participa da apuração. A retaliação é falta grave e será apurada como tal.
Como apuramos
Cada relato é analisado pelo RH. Quando a denúncia envolve alguém do próprio RH, o caso vai automaticamente para um comitê alternativo (diretoria ou jurídico). A apuração busca ouvir as pessoas envolvidas preservando o anonimato de quem denunciou.
Base legal
Lei 14.457/2022 (artigo 23), NR-1 atualizada pela Portaria MTE 1.419/2024 e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).